Alexandre Silveira deve apresentar PEC dos Combustíveis ao Congresso na 1ª quinzena de fevereiro.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos combustíveis, que está em estudo no Palácio do Planalto, deve ser apresentada pelo novo líder do governo do Senado Federal, Alexandre Silveira (PSD-MG), ainda na primeira quinzena de fevereiro.

O texto é estudado e regido por integrantes do Planalto e pela equipe do político, que vai assumir na próxima semana, a vaga de Antônio Anastasia, que ganhou a disputa pela vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

A PEC pode incluir a possibilidade de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação e Serviços), cobrado pelos estados. As equipes ainda aparam as restas da proposta. Um dos temas discutidos é quais serão os gatinhos acionados para a redução dos impostos.

O assunto foi abordado pelo presidente ontem nas redes sociais.

“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem os valores do PIS-Cofins/Cide e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel e gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, disse.

O preço dos combustíveis são um dos temas de atrito entre Bolsonaro e os governadores. Bolsonaro vem mostrando ao longo dos últimos meses que os governadores não querem abrir mão da arrecadação de ICMS e vem aumentando durante pandemia.

Governadores argumentam que a alta do preço faz parte de uma política de preço da Petrobras, que por sua vez, atrela a alta do preço dos combustíveis a alta do barril de petróleo em dólar no mercado internacional.

Alexandre Silveira deve apresentar PEC dos Combustíveis ao Congresso na 1ª quinzena de fevereiro

Governadores de 20 estados e do Distrito Federal elaboraram nesta quarta-feira (26), uma nota pública defendendo a prorrogação por mais dois meses do congelamento do ICMS sobre combustíveis. Entre os signatários, estão apoiadores e críticos do presidente.

“Por fim, ao ressaltar que esta proposta traduz mais um esforço com intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preço de combustíveis, que tem levado a frequente reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz o texto.

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