Aliados de Bolsonaro fazem texto alternativo para a PL das Fake News e miram perfis falsos nas redes sociais, o que atenderia o STF.

Recentemente, um projeto para regular as redes sociais tem sido preparado por aliados do presidente Jair Bolsonaro, como uma forma de fazer um aceno ao Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta esta sendo fomentada pelo deputado federal Filipe Barros (PL-SC) e o advogado Fábio Wajngarten que foi auxiliar de Bolsonaro na secom. A PL 2630 foi rechaçada pela Câmara e o Partido Liberal agora trabalha por um texto de meio.

Segundo interlocutores, Bolsonaro defende a liberdade de expressão mas também acha justo remover perfis anônimos, “a constituição defende a liberdade de expressão, mas o cara tem que mostrar a cara “, o ponto mais sensível para a direita é que a tributação das redes sociais possa levar à censura da opinião pública.

Segundo informações divulgadas pela coluna da jornalista Juliana Dal Piva no UOL, a maioria dos líderes da direita estão se posicionando contra a tributação das redes sociais, argumentando que isso poderia abrir um precedente perigoso para a censura e controle das mídias digitais, além de beneficiar grandes conglomerados da imprensa e achatar os pequenos que seriam sufocados financeiramente.

Para esses setores da direita, a tributação das redes sociais seria uma forma de calar vozes contrárias ao governo e limitar a liberdade de expressão na internet. Eles acreditam que o Estado não deve ter o poder de definir o que é considerado discurso de ódio ou desinformação, mas sim a sociedade como um todo.

Alguns especialistas em direito digital também apontam que a tributação das redes sociais pode gerar problemas jurídicos e fiscais, pois é difícil definir o que seria tributável nesse caso e como isso seria aplicado na prática.

Aliados de Bolsonaro fazem texto alternativo para a PL das Fake News e miram perfis falsos nas redes sociais, o que atenderia o STF

Outro ponto que se cogita é que o presidente quer atender a uma parte de ministros do STF e tentar arrefecer o clima ruim no país, principalmente o Ministro Alexandre de Moraes que tem criticado a forma em que as Bigtechs são responsáveis hoje pela moderação, na opinião do ministro, às grandes plataformas devem ter mais responsabilidade por combater conteúdo ruim.

Em resumo, mesmo com a iniciativa de alguns aliados de Bolsonaro em regular as redes sociais no tocante a perfis fake e a milícias que se formam na Internet a partir de aplicativos de mensageira como o Discord por exemplo, a direita em geral tem se mostrado reticente em apoiar essa medida, com receio de que ela possa levar à censura e limitação da liberdade de expressão na internet.

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