Obras

Jair Bolsonaro

Últimas Notícias

Política

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que dificulta remoção de conteúdo das redes

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que dificulta remoção de conteúdo das redes.

Neste domingo (19), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto semelhante a Medida Provisória que tem como objetivo limitar a remoção de conteúdo nas redes sociais.

A redação não fala em proibir a exclusão de conteúdo, mas cria barreiras para as plataformas.

No último dia (14), a MP foi rejeitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu o efeito da medida. Como a matéria foi apresentada em um projeto de lei, precisa ser analisada e aprovada pelos deputados e senadores.

Entre os argumentos do governo, estão a suposta falta de transparência das empresas na exclusão de conteúdo, além da falta de justificativa ou notificação para as ações. A Secom alega que isso fere a liberdade de expressão dos brasileiros.

“Até hoje não há regras bem definidas que exijam justificativa clara para exclusão de conteúdo e contas em redes sociais. Sem clareza sobre os critérios para exclusões e suspensões, há possibilidade de ações arbitrárias e violações do direito à livre expressão”, argumentou o órgão.

Continue acompanhando aqui em nosso site, as notícias mais relevantes do seu dia a dia. Notícias do Brasil e do mundo, com responsabilidade e credibilidade.

Seja Bem-Vindo ao Site TV Bolsonaro Presidente e Parabéns por fazer parte da maior comunidade, do Brasil, de apoio ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Veja Muito Mais Sobre o Presidente Jair Bolsonaro e Seus Ministros de Governo no Site Welesson Oliveira!

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que dificulta remoção de conteúdo das redes

Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…





Site Protection is enabled by using WP Site Protector from Exattosoft.com