Bolsonaro fala em redução de impostos, mas diz que “A Petrobrás tem autonomia para reajustar os combustíveis”.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido), usou as redes sociais neste domingo (07), para demonstrar o seu desejo pela diminuição dos impostos federais, para baixar o preço dos combustíveis mas refinarias e diretamente nos postos de combustíveis.

Segundo Bolsonaro, o “DIESEL S-500 na refinaria em 19/dezembro/2020: R$ 1,66 e R$ 3,59 em média nos postos do Brasil.”

O alto preço dos combustíveis geralmente o único responsabilizado é o Presidente da República. Contudo, no caso do diesel S-500 o imposto federal a título de PIS/COFINS é de R$ 0,33 o litro.

A CIDE, outro imposto federal, foi zerado pelo governo federal. A distribuição (caminhões tanques) e margem de lucro (postos) corresponde a R$ 0,51 do preço final.

Já o ICMS (imposto estadual) tem um percentual variável entre 12% e 25% cobrado no valor médio nas bombas (postos) e, em média é de R$ 0,50 o litro.

Bolsonaro fala em redução de impostos, mas diz que “A Petrobrás tem autonomia para reajustar os combustíveis”

Pela obrigação de se acrescentar Biodiesel, o litro é majorado em R$ 0,59. “Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação.” disse Bolsonaro.

“O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras.” afirmou o presidente.

E concluiu dizendo, “Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobrás tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e data por ela determinado.”

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