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Bolsonaro reage a negativa de governadores em reduzir ICMS

Bolsonaro reage a negativa de governadores em reduzir ICMS em favor da população.

Na manhã desta terça-feira (25/01/22), o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), reagiu a negativa dos governadores que insistem em não reduzirem o ICMS sobre produtos e serviços e escancarou a matéria em suas redes sociais.

Ao publicar a capa de uma reportagem da Jovem Pan, Bolsonaro escreveu:

“A PEC autoriza o Presidente da República e Governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este último já ZERADO pelo Governo Federal desde o início de 2021).”

Governadores reagem à PEC dos Combustíveis e criticam inclusão do ICMS na proposta

A possibilidade de o governo Jair Bolsonaro incluir o ICMS, um tributo estadual, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país provocou reação de governadores.

A CNN apurou que o texto dará uma espécie de autorização aos chefes dos estados para diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de forma temporária, sem apresentar uma fonte de compensação, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos abertos ao diálogo e queremos ajudar na solução, mas não podemos apoiar decisões demagógicas ou de pura birra com os governadores e prefeitos, que vão prejudicar o equilíbrio fiscal dos nossos estados e municípios”, afirmou à CNN, neste domingo (23), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Neste sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro falou que a “PEC é autorizativa e não impositiva”. “Não quero confusão com governadores. Garanto a vocês que se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil, que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse.

“Nós governadores, tanto pelo Fórum dos Governadores do Brasil quanto pelo Consórcio Nordeste, estamos abertos para ajudar pela via do entendimento. Não podemos concordar com propostas que retiram cerca de R$ 27 bilhões dos estados e municípios, e desequilibra nossas contas”, seguiu o governador do Piauí.

Segundo disse Dias à CNN, os governadores apresentaram sugestões à proposta que já tramita no Congresso e está sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). “De maneira sensata e com muita responsabilidade, o projeto tem buscado um entendimento para o Fundo de Equalização dos Combustíveis e nós o apoiamos.”

Para o governador do Piauí, os governadores já conseguiram demonstrar que os preços altos dos combustíveis não estão relacionados aos impostos estaduais, por isso é preciso adotar outro caminho.

Segundo ele, o projeto que está no Senado, criando um fundo de estabilização, tem potencial para interferir diretamente no preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

“Se aprovada, a gasolina que hoje está R$ 7,00 cai para R$ 5,00, e o gás tem queda imediata que pode variar de R$10,00 a R$ 14,00 por botijão”, afirmou.

Bolsonaro reage a negativa de governadores em reduzir ICMS

O projeto que tramita no Congresso altera a política de preços de combustíveis da Petrobras, criando um imposto sobre a exportação de petróleo bruto e um fundo para estabilização de preços no mercado interno.

Como mostrou a CNN no último sábado (22), convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a liderança do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG) será o autor da PEC para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e estaduais.

A CNN apurou que a discussão sobre a estabilização dos preços do combustível, do gás de cozinha e da energia elétrica foi sugerida por Silveira ao presidente como a primeira agenda do governo a ser tocada pelo Congresso na retomada dos trabalhos do Legislativo.

Governadores de diferentes estados mantém a oposição à proposta do governo federal de incluir o ICMS na PEC que visa reduzir o preço dos combustíveis, considerando a perda de R$ 27 bilhões que resultaria a estados e municípios.

“O que vemos no Brasil, é uma campanha inflamada e deturpada para manchar a imagem do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro e o culpá-lo por tudo que acontece no país.”

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