Contra censura: Bolsonaro prepara decreto para proibir redes sociais de apagar conteúdo e suspender contas, principalmente de Bolsonaristas.

O governo federal está preparando um decreto que vai proibir as redes sociais de excluir conteúdos ou suspender contas sem uma ordem judicial. Segundo o Radar, uma minuta da nova regulamentação mostra que sem decisão judicial será muito difícil remover conteúdos.

Segundo o veículo, os ministérios estão usando o argumento de que se o “provedor” não pode ser responsabilizado pelo conteúdo colocado em sua plataforma, também não pode remover o conteúdo utilizando como justificativa seus termos de uso. A minuta do decreto prevê algumas exceções como nudez, incitação à violência ou apologia ao uso de drogas, entre outros.

O tema foi levantado formalmente no governo pelo secretário especial de Cultura, Mario Frias.

Em 15 de abril, Frias encaminhou ofícios aos Ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia alertando sobre a necessidade de tomar medidas contra violação à liberdade de expressão e aos direitos autorais que, na perspectiva da pasta, estariam sendo praticadas por Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.

Contra censura: Bolsonaro prepara decreto para proibir redes sociais de apagar conteúdo e suspender contas

Os ofícios utilizaram argumentos semelhantes aos endereçados por Bolsonaro, mas se aprofundaram no caminho que poderia ser seguido por um decreto.

Em maio, durante um evento do ministério das Comunicações, o presidente Jair Bolsonaro afirmou estar trabalhando num decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet com o objetivo de impedir que publicações de apoiadores possam ser deletadas por empresas de mídias sociais.

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