Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu mais de R$ 1,1 bilhão para obras no segurança hídrica em 2021.

Os investimentos garantiram a conclusão de 61 obras e projetos que vão ampliar a oferta de água e beneficiar cerca de 14,5 milhões de pessoas, principalmente no Nordeste. Desse total, 50 estão situados na região.

Nesse contexto, o Governo Federal inaugurou o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, concluindo as últimas obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois Eixos (Leste e Norte). A conclusão era aguardada pela população há 13 anos. Outro grande empreendimento hídrico concluído em 2021 foi o Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a construção do Ramal do Apodi (RN) e iniciou a elaboração de projetos e estudos, tais como Projeto Seridó, Canal do Sertão Baiano, Canal do Xingó, Ramal do Salgado, Adutora do Agreste Potiguar, transposição de bacias no Piauí e Maranhão.

JORNADA DAS ÁGUAS

A última etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi entregue durante a realização da Jornada das Águas, quando foram anunciados investimentos públicos e privados de R$ 12 bilhões pelos próximos anos. Esses recursos vão possibilitar o início, a retomada ou a realização de estudos e projetos de 17 obras hídricas, de irrigação e de saneamento na região do Semiárido, além de garantir a continuidade de empreendimentos em execução.

Dentro desse total, estão os R$ 5,8 bilhões em investimentos para ações de revitalização de bacias hidrográficas – recursos previstos no processo de capitalização da Eletrobras. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.

Durante a Jornada, foram promovidas grandes inaugurações, como a do Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica do estado de Pernambuco, que vai beneficiar mais de 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios. Ainda em Pernambuco, foi entregue a captação definitiva na Barragem de Campos, do Ramal de Sertânia, estrutura que integra a Adutora do Pajeú. Também foi inaugurada a Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal (PPI Pontal), unidade sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e que recebeu R$ 700 milhões em investimentos da União. Outra inauguração que integrou a Jornada foi a do subsistema de abastecimento e tratamento de água de Água Branca (AL), vinculado ao Canal do Sertão Alagoano.

MARCO HÍDRICO

Em busca de modernizar toda a regulação sobre o setor, a exemplo do que ocorreu com o Marco do Saneamento, o Governo Federal enviou, em dezembro do ano passado, ao Congresso Nacional, um novo Marco Hídrico para discussão. O Projeto de Lei do Executivo n. 701, de 16 de novembro de 2021, institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e dispõe sobre a organização da exploração e prestação de serviços hídricos, com o objetivo de promover alternativas para garantir que as ações de infraestrutura hídrica e de gerenciamento dos recursos hídricos sejam ampliadas e aprimoradas.

O Projeto organiza o planejamento e a atuação pública para o desenvolvimento das infraestruturas hídricas estratégicas, como barragens, canais e adutoras, além de propor instrumentos para a concessão desses empreendimentos e parcerias para sua implementação, estabelecendo um modelo de sustentabilidade econômica e financeira para essas infraestruturas, que se mostra relevante diante do cenário de aumento da variabilidade climática e da intensificação no registro de eventos hidrológicos extremos. As medidas propostas também abrem espaço para a atração de investimentos e atuação do setor privado, buscando o aprimoramento da gestão das águas e a melhoria das condições da segurança hídrica no país.

PROGRAMA ÁGUA DOCE

Mais de 2,6 mil moradores de comunidades rurais difusas de Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí passaram a ter água potável, a partir do tratamento das águas subterrâneas salobras e salinas de poços profundos, com a entrega de 28 sistemas de dessalinização.

O Programa Água Doce é uma política permanente de acesso ao abastecimento de água para o consumo humano do Governo Federal, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas. Para isso, são implantados sistemas de dessalinização – 70% dos poços da região do semiárido têm altos índices de salinidade. Além disso, moradores das comunidades rurais são capacitados e ficam responsáveis pela gestão das unidades. O objetivo é fornecer água de qualidade para cerca de 1,2 mil comunidades rurais espalhadas em toda a região.

Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

PROGRAMA ÁGUAS BRASILEIRAS

O MDR selecionou 26 projetos para beneficiar mais de 250 municípios nas bacias do Rio São Francisco, Tocantins-Araguaia, Parnaíba e Taquari. Além disso, a meta é viabilizar o plantio de mais de 100 milhões de árvores nas quatro bacias prioritárias.

No âmbito do Programa, também foram firmados 12 contratos para patrocínios, que vão garantir cerca de R$ 80 milhões e os projetos inscritos para receber o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras vão gerar R$ 492,7 milhões em investimentos. No lançamento do segundo edital, foram 84 projetos inscritos.

POÇOS, CISTERNAS e PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO

Por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal instalou 371 poços durante todo o ano de 2021, beneficiando 10 mil pessoas que vivem em áreas rurais.

A Codevasf também foi responsável pela implantação de 243 sistemas de abastecimento, irrigação e cisternas, 17 mil pequenos sistemas simplificados de abastecimento, além de ter distribuído 26,3 mil caixas de água. O DNOCs entregou outros 75 sistemas de abastecimento ao longo do ano.

Continue acompanhando aqui em nosso site, as notícias mais relevantes do seu dia a dia. Notícias do Brasil e do mundo, com responsabilidade e credibilidade.

Seja Bem-Vindo ao Site TV Bolsonaro Presidente e Parabéns por fazer parte da maior comunidade, do Brasil, de apoio ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Veja Muito Mais Sobre o Presidente Jair Bolsonaro e Seus Ministros de Governo no Site Welesson Oliveira!

Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…