Governo federal zera Imposto de Importação de medicamentos para anemia, esclerose múltipla e diversos tipos de câncer; Conforme antecipamos, equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho também estão inclusos.

O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros –, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica.

As medidas foram aprovadas pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comercio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, e já constam da Resolução Gecex nº 265, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Cabe ao Comitê-Executivo definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, e internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições.

Além desses medicamentos, equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho, como braço robótico e peça de mão para resseções ósseas, também tiveram o Imposto de Importação zerado. Essa informação na área de utensílios no segmento de cirurgias já havia sido antecipada, com exclusividade, pelo Conexão Política.

A mudança do Imposto de Importação foi feita por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul.

A medida entra em vigor nesta quarta-feira, 27 de outubro, por tempo indeterminado.

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Governo federal zera Imposto de Importação de medicamentos para anemia, esclerose múltipla e diversos tipos de câncer

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