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Alexandre de Moraes determina execução imediata da pena de Daniel Silveira – VEJA O VÍDEO!

Alexandre de Moraes determina execução imediata da pena de Daniel Silveira.

Decisão ocorreu após Supremo Tribunal Federal invalidar perdão concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-congressista.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma determinação para que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) inicie imediatamente o cumprimento de sua pena de 8 anos e 9 meses de prisão, pela qual foi condenado pela Corte em abril do ano passado.

Essa decisão vem após o STF, por maioria, considerar inválido o perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes atua como relator da ação penal contra Silveira, e não há mais possibilidade de recursos no processo.

No momento atual, o ex-deputado encontra-se em prisão preventiva no Rio de Janeiro devido ao descumprimento reiterado de medidas cautelares. A partir de agora, além dessa prisão, ele também iniciará o cumprimento da punição estabelecida pelo tribunal.

Alexandre de Moraes determina execução imediata da pena de Daniel Silveira

Na determinação, Alexandre de Moraes ordenou que seja calculado o tempo em que Silveira permaneceu detido de forma preventiva, o qual será descontado da pena final de condenação.

Além disso, foi determinada a realização de exames médicos antes do início do cumprimento da pena.

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Alexandre de Moraes determina execução imediata da pena de Daniel Silveira
Alexandre de Moraes determina execução imediata da pena de Daniel Silveira




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