Comissão na Câmara dos Deputados vai debater decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – VEJA O VÍDEO!
Comissão na Câmara dos Deputados vai debater decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol.
O deputado Kim Kataguiri, autor do pedido pelo debate, afirmou que o voto do relator poderia gerar uma interpretação perigosa; um dos convidados será o ex-ministro do STF, Marco Aurélio de Mello.
Uma comissão da Câmara dos Deputados vai debater a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela inelegibilidade do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
O deputado Kim Kataguiri (União-SP), que solicitou o debate, afirmou que o voto do relator, seguido pelos demais ministros, gera uma interpretação perigosa através de juristas e doutrinadores ao supor que a existência de outros procedimentos deveriam obstar o pedido de exoneração de Dallagnol, uma vez que ele poderia desencadear um processo administrativo disciplinar.
Segundo o deputado, além de representar um ataque ao direito dos parlamentares, a decisão deve gerar também muita preocupação no meio jurídico e político.
Comissão na Câmara dos Deputados vai debater decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol
Diante disso, os deputados discutirão na Comissão para entender o cenário da decisão. Na última semana, houve um chamado de Dallagnol para que as pessoas vão às ruas no dia 4 de junho para levar sua indignação de forma calma e pacífica.
Na audiência marcada, um dos convidados será o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello.
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