Jornal estrangeiro mostra ameaça à democracia nos atos de STF e TSE. Em artigo publicado no Wall Street Journal, a jornalista Mary Anastasia O’Grady fez um retrato da situação política no Brasil às vésperas da posse de Lula, enfatizando o papel do Supremo Tribunal Federal na eleição e o risco à democracia nas ações de ministros do tribunal.

O artigo lembra que Lula, juntamente com Fidel Castro, fundou o Foro de São Paulo, organização de extrema-esquerda das Américas, e apontou que ele pretende aplicar as ideias do Foro, estourando gastos, acabando com privatizações e abandonando o combate à corrupção. Mas o artigo aponta que este não é o maior problema para os brasileiros.

O’Grady diz: “Um medo ainda maior vem da Suprema Corte, que está extrapolando sua jurisdição e desprezando abertamente o devido processo legal por razões políticas, sem sofrer qualquer consequência”. A autora explica: “Uma coisa é um dos poderes zelar pelas suas prerrogativas. Mas quando a mais alta corte se torna um aliado de políticos corruptos e ideológicos, a democracia está em grave risco. O Brasil chegou a este ponto”.

O artigo aponta que, embora tudo indique que Lula tomará posse sem maiores problemas, “o problema da Corte Suprema altamente politizada permanece como uma ferida aberta para um público que está perdendo rapidamente a confiança nas instituições”.

A autora apresenta alguns dos grandes marcos do ativismo judicial, iniciando com a “descondenação” de Lula e a permissão para que concorresse através de manobras jurídicas que anularam seus processos sem inocentá-lo.

O artigo mostra ainda a escalada autoritária promovida por ministros da Corte, enfatizando a censura. O texto diz: “O ativismo judicial não parou por ali. Durante a campanha, o tribunal eleitoral – que incluía três magistrados da suprema corte – censurou os críticos de Lula, inclusive um ex-ministro do STF, que havia dito que o candidato tinha sido solto por uma questão processual, mas nunca tinha sido inocentado. O mesmo tribunal também censurou outros discursos políticos de empresários, parlamentares eleitos, e veículos de imprensa e de entretenimento. Isso foi feito com a ajuda do ‘conselho especial contra desinformação’ do tribunal, que funciona como um ministério da verdade”.

O’Grady explica ainda que o fato de o Congresso eleito ter uma grande parcela de conservadores não deve fazer qualquer diferença, já que os parlamentares se rendem com facilidade ao ativismo judicial. Ela aponta: “Alguns brasileiros se animam com o fato de que o PT não terá o controle do Congresso, que é o responsável pelo orçamento. Mas um ministro da Suprema Corte já decidiu que o Congresso não tem o poder de estabelecer um teto e negar os aumentos de gastos em programas sociais que Lula quer. É um completo absurdo. Assim como nos Estados Unidos, no Brasil a Constituição dá aos parlamentares o poder do caixa. Mas, na semana passada, o Congresso se ajoelhou e acabou com o teto de gastos”.

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Jornal estrangeiro mostra ameaça à democracia nos atos de STF e TSE

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